Retorno do Trabalho Presencial para as Gestantes
Foi publicado no Diário Oficial hoje, dia 10/03/2022 a nova Lei nº 14.311 de 09 de março de 2022 que regulamenta o retor...
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CONTINUAR LENDOConforme publicado no diário Oficial da União, Governo prorroga por mais 60 (sessenta) dias, acordos de Suspensão Tempor...
CONTINUAR LENDOAto do Congresso Nacional nº 44 de 27.05.2020 (Publicado no DOU em 28.05.2020).
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