Uma tendência marcante tem ganhado força no Brasil, é o número crescente de jovens que estão buscando Planos de Previdência Privada.
Os Planos de Previdência Privada vêm evoluindo também, estão oferecendo flexibilidade e variedades de opções de investimento, permitindo que os jovens escolham estratégias mais alinhadas com os seus objetivos pessoais.
Atualmente, as modalidades de Previdência Privada são as PGBL e a VGBL. A Previdência Privada é um investimento de longo prazo e com diferenças tributárias entre as elas. No VGBL, o Imposto de Renda incide apenas sobre os rendimentos, e, no PGBL, incide em todo o capital acumulado.
O que é um plano de Previdência Privada?
A previdência privada é uma aposentadoria que não está ligada ao INSS. Ou seja, ela é complementar à previdência social.
Os planos de previdência privada são administrados por uma seguradora e fiscalizados pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). A gestão é feita por profissionais do mercado financeiro, pensando na rentabilidade da sua aplicação.
Nos dois casos, é possível escolher receber uma renda mensal vitalícia ou por um prazo determinado, além do montante total investido. A quantia acumulada pode ser investida em ações, fundos de renda fixa, entre outros.
A Previdência Privada é uma opção de investimento a longo prazo para aqueles que buscam uma renda extra à aposentadoria ou pensam em resgatar para um determinado objetivo depois de muito tempo investido.
PGBL e VGBL: Quais são as diferenças?
A diferença marcante das duas modalidades da previdência privada é a forma como incide o Imposto de Renda, no modelo simplificado e o completo.
No PGBL, o valor das contribuições pode ser deduzido da sua base de cálculo do Imposto de Renda, com o limite de 12% da sua renda bruta anual.
O benefício fiscal é concedido apenas para aqueles que fazem a declaração completa.
Por outro lado, no momento do resgate ou no recebimento da renda, será cobrado imposto sobre o valor total depositado mais o rendimento acumulado ao longo dos anos.
Já no VGBL as contribuições não são deduzidas do Imposto de Renda anual. A incidência de imposto, em caso de resgate ou pagamento de renda, ocorrerá apenas sobre o rendimento das aplicações.
Por isso, é um plano recomendado para aqueles que fazem a declaração simplificada ou que não pagam Imposto de Renda.
Portabilidade da Previdência
A portabilidade da Previdência Privada ocorre quando você decide trocar de um plano por outro com condições melhores. Isso ocorre sem que seja necessário resgatar o dinheiro já investido, o que permite manter a contabilização do tempo para a tabela regressiva, por exemplo.
Com a portabilidade, também não é necessário realizar o pagamento de Imposto de Renda Porém, vale saber que não é possível trocar de PGBL para VGBL ou o contrário.
Dessa maneira, um plano PGBL só poderá sofrer portabilidade para outro PGBL — e o mesmo com o VGBL. Contudo, você poderá escolher um plano com estratégia, carteira e potencial de retorno diferente, por exemplo.
Essa regra ajuda a reforçar a importância de fazer uma escolha adequada quanto ao tipo de Previdência.
Como funcionam as aplicações e o resgate
O investimento na previdência privada acontece em duas etapas: primeiro com a acumulação de patrimônio e depois o resgate.
É possível realizar resgate parcial, total ou optar recebimento mensal do valor acumulado.
Imposto de Renda e Previdência Privada
Além de escolher entre as modalidades PGBL e VGBL, é preciso ter em mente na hora da contratação a diferença entre as duas tabelas de tributação do IR: progressiva e regressiva.
Na previdência privada existem dois tipos de modelos de tabelas de tributação para que o cliente opte, independentemente se é PGBL ou VGBL: progressiva e regressiva.
A progressiva é indicada para objetivos de curto prazo ou para um volume menor de recursos.
Já a regressiva é recomendada para metas de longo prazo com uma soma maior de dinheiro.
Tabela progressiva
A tabela é indicada para pessoas que investem valores menores devido à isenção de Imposto de Renda para aplicações até R$ 22.847,76 por ano. A partir desse valor, as alíquotas vão progredindo até o percentual de 27,5%.
Em casos de resgates haverá o recolhimento de 15% de IR retido na fonte e eventuais ajustes serão realizados conforme alíquota IRPF no ano seguinte ao resgate.
Até R$ 22.847,76 não há cobrança do IR;
De R$ 22.847,77 a R$ 33.919,8, a alíquota é de 7,5%;
De R$ 33.919,81 a R$ 45.012,60, a alíquota é de 15%;
De R$ 45.012,61 a R$ 55.976,16, a alíquota é de 22,5%; e
Acima de R$ 55.976,17, a alíquota é de 27,5%.
Tabela regressiva
Como o percentual é feito por tempo, a tabela regressiva é indicada para quem vai manter o investimento a longo prazo. O cálculo das alíquotas sobre Imposto de Renda é decrescente:
Até 2 anos: 35%;
De 2 a 4 anos: 30%;
De 4 a 6 anos: 25%;
De 6 a 8 anos: 20%;
De 8 a 10 anos: 15%; e
Acima de 10 anos: 10%.
Vantagens de investir em Previdência
Os planos de previdência privada PGBL e VGBL possuem algumas vantagens em comparação a outras aplicações. Entre elas estão:
Ausência do come-cotas: Nos planos de previdência PGBL e VGBL, não há incidência do chamado 'come-cotas', cobrança semestral de IR que recai sobre o rendimento da maioria dos fundos de investimento (com exceção dos fundos de ações); e
Sucessão patrimonial: Uma das grandes vantagens para os investidores que desejam fazer esse planejamento é a indicação de beneficiários. Ou seja, é um produto atrelado a facilidades sucessórias, com um processo de inventário mais ágil.
É um produto de controle de gastos mensais, e que possibilita um futuro com mais tranquilidade.
Considerações
Como apresentado, PGBL ou VGBL, possuem uma diferença principal a respeito do tratamento tributário.
Além da análise tributária, é preciso avaliar as questões a respeito do fundo e suas rentabilidades. Não esquecendo do tempo e valor definido para este investimento.
Assim, você selecionará a Previdência ideal para as suas condições e expectativas.
