A Receita Federal avalia a possibilidade de propor a criação de uma nova faixa de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para os mais ricos- acima da atual alíquota máxima, que é de 27,5%. De acordo com Jorge Rachid, secretário da Receita, a ideia seria adotar uma tributação diferenciada para quem está em “patamares bastante superiores” de renda, ganhando acima de R$ 30 mil ao mês.
A escada do IRPF atual termina em quem ganha a partir de R$ 4.664,68 ao mês. Esses trabalhadores são os que pagam a alíquota máxima.
“Hoje nossa maior alíquota é 27,5%, mas poderia se introduzir outra alíquota, mas não em patamares próximos, eu diria para patamares bastante superiores, para renda superior a R$ 30 mil. Mas isso passa por um processo de estudo. A ideia é que essa mudança não resulte em alteração de carga tributária”, afirmou Rachid após evento no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre simplificação tributária.
Uma proposta semelhante chegou a ser cogitada em agosto do ano passado para ajudar a equilibrar o Orçamento de 2018, mas acabou não avançando diante da forte resistência de entidades empresariais e sindicatos.
“Queremos atualizar nossa legislação de (imposto de) renda, mexer na questão de alíquotas se for o caso, mexer na base de cálculo e dar maior progressividade na renda”, afirmou Rachid. “No mundo, a tributação das corporações tende a ser menor. Por sua vez, quem paga imposto ao fim e ao cabo é a pessoa física”, acrescenta.
O secretário informou também que já existe hoje dentro da Receita um grupo de trabalho analisando o impacto das mudanças na legislação internacional, principalmente na questão de tributação da renda. Recentemente, os Estados Unidos cortaram as alíquotas do imposto de renda para empresas, o que deflagrou a mesma medida em outros países.
