Atualmente, o eSocial requer a inserção de 900 informações, incluindo vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre FGTS. Segundo Marinho, a ideia é chegar ao final deste ano com cerca de 450 exigências.
No processo de simplificação, deixarão de ser requeridas, por exemplo, informações como título de eleitor, registro de identidade e PIS/Pasep. A ideia é que o CPF seja o número de identificação chave para todas as consultas.
Permanecerão no sistema os dados referentes à folha de pagamento e férias, numa plataforma focada nas obrigações trabalhistas e previdenciárias decorrentes de lei.
"O eSocial pode e deve ser melhorado. Estão sendo suspensas novas mudanças e manteremos o atual nos próximos seis meses com simplificações", afirmou Marinho.
Na última sexta-feira, o governo editou uma portaria suspendendo exigências que começariam em julho e que aumentariam para 2 mil o número de informações prestadas.
Segundo Marinho, serão criadas duas novas plataformas, uma para os dados prestados à Receita Federal e outra para informações de previdência e trabalho.
O secretário da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que o novo sistema que será criado para substituir o eSocial exigirá menos informações de pequenas e médias empresas. Também haverá simplificações para empregadores domésticos. O governo anunciou que extinguirá o programa e criará outros em janeiro de 2020.
As pequenas e médias empresas teriam obrigatoriamente de utilizar o eSocial a partir deste mês, mas a obrigação foi suspensa.
